Criado em 26 de abril de 1865, sob a tutela do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Mata de São João guarda um acervo secular, composto por livros de transcrição e fichas datilografadas. É atualmente a única serventia responsável pelas atribuições de registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas nos municípios de Mata de São João e Itanagra. No passado, deteve também as competências pelos registros dos imóveis situados em municípios circunvizinhos, a exemplo de Camaçari (até o ano de 1950 e entre os anos de 1966 e 1981), Dias d’Ávila (até 1981), Catu e Pojuca (até o ano de 1966, em ambos os casos).

 

Com a privatização dos serviços, ocorrida no ano de 2012, o Cartório passou a funcionar sob o sistema de delegação do Poder Público a particulares aprovados em concurso específico, com certame promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Em decorrência do fato – e respeitando critérios de classificação e escolha –, aos 9 de fevereiro do ano de 2017 assumiu o comando da serventia o seu atual Delegatário, Dr. Pedro Pontes de Azevêdo.

 

O OFICIAL 

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Pedro Pontes de Azevêdo é Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ 2004), Especialista em Direito Municipal (UNIPÊ 2003), Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB 2009) e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ 2015). Atuou como Professor Adjunto na UFPB e em diversas outras instituições de ensino superior, lecionando em cursos de graduação e pós-graduação. É também um dos membros fundadores do Instituto Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional – IDCC, autor de livros e artigos jurídicos.

 

COLABORADORES

 

Substitutos: 1º - Rafael Miguel | 2ª - Juliane Abreu | 3ª - Gabriela Santana

 

Coordenadora: Mayara Almeida

 

Analistas: Débora Nepomuceno | Eliza Germano

 

Assistente: Felliphe Almeida

 

Arquivista: Jaqueline Abreu

 

Auxiliares: Adriana Nascimento | Caliane Dias | Camille Sena | Dandara Alves | Eduarda Nepomuceno | Elaine Abreu | Emille Santos | Gabriel Pereira | Girlene Andrade | Lidiane Barbosa | Milena Gomes | Mirigeane Leal | Richard Nascimento | Suzana Freitas | Yasmin Abreu | Yasmin Oliveira

 

Motorista: Alexandre Miguel

 

Aprendizes: Caio Kanda | Guilherme Abreu

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MISSÃO

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Prestar serviços registrais de forma ética, humanizada, imparcial e célere, respeitando as normas legais vigentes e  buscando melhorias contínuas para implementação nas rotinas da empresa, com o propósito de garantir a segurança jurídica e a publicidade características da atividade cartorária, contribuindo para a prevenção de litígios e para a manutenção da paz social.

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​VISÃO

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Alcançar a excelência na prestação dos serviços registrais, tornando-se uma referência no âmbito nacional.

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VALORES

 

• Atendimento ético, humanizado e igualitário;

• Respeito pelo indivíduo e pela diversidade;

• Agilidade na prestação dos serviços;

• Segurança jurídica, integridade e transparência na prática dos atos;

• Obediência aos princípios que norteiam a atividade;

• Responsabilidade socioambiental.

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